Feriados no Brasil

Como funcionam os feriados no Brasil

O Brasil tem 10 feriados nacionais definidos por lei federal — a base é a Lei nº 662/1949, com acréscimos como Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980) e a Consciência Negra, nacional desde 2024 (Lei nº 14.759/2023). Nove têm data fixa; a Sexta-feira Santa é móvel, calculada a partir da Páscoa.

O Carnaval e o Corpus Christi, embora largamente celebrados, não são feriados nacionais: no calendário federal são pontos facultativos, e a folga depende do empregador — ainda que muitos estados e municípios os declarem feriado.

Além dos nacionais, cada estado e município pode instituir as próprias datas, como a data magna do estado e o aniversário da cidade. E quando um feriado cai numa terça ou quinta, vale emendar: uma única folga transforma a data num feriadão de quatro dias.