Feriados nacionais

O Brasil tem 10 feriados nacionais, válidos em todo o país por lei federal.

Feriados nacionais são as datas de descanso obrigatório válidas em todo o território brasileiro, instituídas por lei federal. São 10 ao todo: nove de data fixa e a Sexta-feira Santa, que é móvel.

A base legal principal é a Lei nº 662/1949, somada a leis posteriores: a Lei nº 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil) e a Lei nº 14.759/2023, que tornou o Dia da Consciência Negra feriado nacional a partir de 2024.

Atenção a uma confusão comum: Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais — são pontos facultativos no calendário federal, embora sejam feriado em muitos estados e municípios.

Os feriados nacionais de 2026

FeriadoDataDia
Confraternização Universal 1 jan 2026 Quinta-feira
Sexta-feira Santa 3 abr 2026 Sexta-feira
Tiradentes 21 abr 2026 Terça-feira
Dia do Trabalho 1 mai 2026 Sexta-feira
Independência do Brasil 7 set 2026 Segunda-feira
Nossa Senhora Aparecida 12 out 2026 Segunda-feira
Finados 2 nov 2026 Segunda-feira
Proclamação da República 15 nov 2026 Domingo
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra 20 nov 2026 Sexta-feira
Natal 25 dez 2026 Sexta-feira

Perguntas frequentes

Quantos feriados nacionais o Brasil tem?
São 10: nove de data fixa e a Sexta-feira Santa, que é móvel.