Feriado × ponto facultativo
No feriado, a folga é garantida por lei. No ponto facultativo, cada empregador decide se haverá expediente.
Carnaval é feriado?
O Carnaval não é feriado nacional — é ponto facultativo no calendário federal. A folga não é garantida por lei: depende do empregador. Ainda assim, vários estados e municípios o declaram feriado local.
Corpus Christi é feriado?
O Corpus Christi não é feriado nacional — também é ponto facultativo federal. A folga depende do empregador, embora muitos municípios o tornem feriado local.
Feriado e ponto facultativo não são a mesma coisa. No feriado, o descanso é obrigatório e remunerado, garantido por lei e válido para todos. No ponto facultativo não há feriado: cada órgão público ou empresa decide se haverá expediente — por isso a folga não é garantida.
Os pontos facultativos federais mais conhecidos são a segunda e a terça de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) e o Corpus Christi. São datas muito celebradas, mas a folga depende do empregador — e muitos estados e municípios as transformam em feriado local.
Os pontos facultativos federais são definidos a cada ano por uma portaria do Ministério da Gestão, publicada em dezembro no Diário Oficial da União. Bancos seguem o calendário da Febraban: em vários pontos facultativos as agências não abrem, mas o Pix funciona 24 horas.