Feriados estaduais

Cada estado pode instituir seus próprios feriados, como a data magna — eles valem só dentro daquele estado.

Além dos nacionais, cada estado pode instituir feriados próprios por lei estadual, válidos apenas dentro do seu território. O exemplo mais comum é a data magna do estado, que costuma marcar um episódio histórico — como a Revolução Constitucionalista (9 de julho) em São Paulo ou a Independência da Bahia (2 de julho).

A lista varia bastante de um estado para outro e muda pouco ao longo do tempo. Em alguns estados, datas como o Carnaval também são oficializadas como feriado estadual.

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Perguntas frequentes

Feriado estadual vale no Brasil inteiro?
Não. Vale apenas no estado que o instituiu. Fora dele, é dia normal.